Vereador abdica de verba de gabinete durante campanha

A iniciativa do vereador Eduardo José dos Santos Filho, o Rodo (PR), em abrir mão de parte de sua verba de gabinete durante o período eleitoral, está repercutindo na Região Metropolitana de Natal.
O fato foi informado ao Ministério Público Eleitoral, da Comarca de Macaíba, após o promotor de Justiça Morton Luiz Faria de Medeiros receber ofício n.º 011/2012-GP, de autoria do parlamentar, no último dia 18.
Eduardo Santos devolveu o veículo alugado pela Câmara Municipal de Macaíba para utilização nos seus trabalhos legislativos, bem como suspendeu o abastecimento do referido meio de transporte, ambos até o término do período eleitoral.
A iniciativa do vereador foi comentada pelo promotor Morton Faria. Para ele, a medida servirá para resguardá-lo durante o período eleitoral. Além disso, serve de exemplo, ao externar preocupação com a coisa pública.
Sobre o uso indevido da verba de gabinete, o representante do MP alerta que a verba pública só pode ser utilizada para atividades parlamentares e não atividades eleitorais. “Se houver comprovação de que o veículo e o combustível foram utilizados para a campanha eleitoral, pode gerar uma investigação por improbidade administrativa, que pode acarretar na rejeição das próprias contas de campanha, gerando a inelegibilidade”, advertiu.
Morton Faria disse que não tem conhecimento de algum outro parlamentar na RMN ou até mesmo no Brasil que tenha tido essa iniciativa. “Se há, o Ministério Público não foi informado”, falou.
O promotor de Justiça opinou que a atitude de Eduardo Santos foi “acertada”, pois demonstra o cuidado com a aplicação das verbas públicas.
Ao ser indagado se não seria correto que todos os vereadores, tanto da Grande Natal como do Estado, fizessem o mesmo, Morton Faria enfatizou que seria interessante que todos os parlamentares adotassem essa mesma postura.
“As prestações de contas serão cada vez mais fiscalizadas, pois temos uma equipe técnica atuante, junto à Justiça Eleitoral. Se for constatado irregularidades, as consequências são muito graves, e os candidatos que as cometerem poderão ser considerados inelegíveis, com risco de perda até do mandato”, finalizou, referindo-se aos candidatos que já têm mandato eletivo.
Nos meios populares, o gesto do vereador macaibense está sendo visto com bons olhos. Afinal, o agente político deve atuar segundo os padrões éticos de probidade, decoro e boa-fé.