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Femurn integra prefeituras do Rio Grande do Norte e luta pelo municipalismo


Criada em 25 de janeiro de 2001, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) tem como finalidade principal a representação dos Municípios do RN, procurando integrá-los como comunidade Estadual, defendendo os seus interesses, assistindo e assessorando os Prefeitos.
E como uma das formas de atingir este objetivo, a federação oferece atualmente quatro soluções para seus filiados que são: O Diário Oficial Eletrônico, um sistema de gestão para o ISS, a assessoria para a montagem de uma previdência própria e ainda um portal do empreendedor.
Para o prefeito de Lajes e presidente da Femurn, Benes Leocádio, "a Femurn tem sido historicamente a voz e a força dos municípios potiguares, trabalhando em sintonia com a Confederação Nacional dos Municípios, da qual somos vice-presidente e também com as associações micror­regionais de municípios. Temos feito conquistas, como a melhoria na distribuição do ICMS e continuamos mobilizados em busca de melhores condições para os municípios, sobretudo os pequenos.
Atualmente, estamos empenhados na luta pelo melhor financiamento da Saúde e pela melhor distribuição dos royalties do petróleo. No plano local, reestruturamos a Femurn, estamos oferecendo aos municípios ferramentas modernas visando a melhor prestação de serviços e a modernização administrativa. Por tudo isso, a Femurn tem sido, graças à união dos prefeitos e as parcerias, um importante instrumento de fortalecimento do municipalismo".
Dentro deste processo de reestruturação que a Femurn vem implementando, é que os novos serviços ou soluções, como o secretário da instituição Adauto Galvão prefere chamar, estão possibilitando aos prefeitos novas ferramentas administrativas.
Diário Oficial
A que mais tem tido procura por parte dos prefeitos é o Diário Oficial Eletrônico.
A Femurn comprou toda uma tecnologia e está oferecendo aos seus associados a possibilidade de terem nos seus próprios municípios o Diário Oficial Eletrônico.
O sucesso do novo serviço já garantiu que até o momento 62 municípios procurassem a Femurn para implantar o boletim, que, como explica o secretário, tem validade oficial.
Adauto conta ainda que o assessoramento aos prefeitos com relação ao andamento e previsões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e demais receitas de forma antecipada, tem sido outro importante serviço oferecido aos prefeitos, já que podem saber antecipadamente o quanto vão dispor de fato para poderem administrar suas cidades.
O inter-relacionamento entre os órgãos das esferas estadual e federal com as prefeituras é outra atividade constante realizada pela Femurn, visando dar todo o apoio aos administradores.
Novidades
Entre as novidades que a Federação dos Municípios prepara para seus associados, está a ampliação da assessoria jurídica já existente para os prefeitos, bem como a mudança para uma nova sede mais ampla para melhor atender os gestores municipais, seus assessores e secretários.
A Fermurn funciona e sobrevive em função de doações, contribuições ou legados de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.
São seus filiados e/ou associados todos os Municípios do RN, representados pelos seus prefeitos em pleno exercício dos seus mandatos. O valor da contribuição de cada município foi estipulado e aprovado em assembléia geral.

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