Prefeituras do Rio Grande do Norte já admitem atraso em pagamento de servidor

As prefeituras no Estado ligaram o sinal de alerta diante dos efeitos da crise mundial. Vários prefeitos já admitem atraso no pagamento do salário dos servidores referentes ao mês de março e cortes em despesas de eventos festivos tradicionais, como o São João.
O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, admite que 80% das prefeituras do RN enfrentarão dificuldades para a folha de pagamentos de março em dia, diante da queda de arrecadação do FPM. "Prefeitos de todo país devem se preparar para um cenário de crise econômica. Precisam, também, reajustar orçamentos e se preparar para uma realidade de repasses muito mais apertada", diz Benes.
Ele explicou que a queda na arrecadação diminui proporcionalmente o limite de gastos com o funcionalismo na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), ficando realmente muito difícil se adequar à legislação sem cortes no orçamento.
Para a Femurn, a redução da receita se deve, principalmente, à diminuição da arrecadação dos tributos que compõem o FPM, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR), e a retenção das parcelas dos débitos previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No acumulado dos três últimos meses - entre o final de dezembro ao dia 20 de março - os repasses do FPM sofreram queda de 7,49% em valores nominais ou 12,57% em termos reais, se comparados ao mesmo período de 2008. No ano passado, o FPM do 1º trimestre somou R$ 13,6 bilhões em valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), enquanto em 2009 ele chegou a R$ 11,9 bilhões, ou seja, R$ 1,7 bilhões a menos.