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A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte participará da grande campanha pelo Direito à Moradia Adequada que será lançada na quinta-feira, 19 de maio, Dia Nacional da Defensoria Pública. Em Natal, uma mobilização está organizada para acontecer a partir das 9h, na Casa da Justiça e Cidadania localizada no Shopping Estação, Zona Norte.
Até as 17h defensores estarão mobilizados para atender ao público em suas necessidades e ao mesmo tempo, difundindo e realizando um trabalho educacional com a população sobre os diretos relativos à moradia, tais como: posse, propriedade, locação, regularização fundiária, mutuários, proteção especial ao idoso entre outras realidades ligadas ao tema.
A idéia é que todo o País esteja unido em uma grande campanha pelo Direito à Moradia Adequada. A Defensora Pública Cláudia Carvalho Queiroz conta que na ocasião também estará sendo distribuída uma cartilha produzida pela Associação Nacional dos Defensores Públicos e Secretaria Nacional de Programas Urbanos intitulada: Direito à Moradia: Cidadania começa em Casa!
Apesar de ser um direito humano amplamente reconhecido pelo direito internacional, e também considerado um direito social pela nossa Constituição Federal, a moradia ainda está muito longe de ser efetivada para grande parte da população e o fato dos Defensores de todo o País estarem dando visibilidade ao tema, só reforça o compromisso com os menos favorecidos assumido pela instituição.
Foto: Luiz Eduardo Andrade
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