Petrobrás paga R$ 113 milhões de royalties ao Estado e a 16 municípios do RN

A atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar rendeu ao Rio Grande do Norte R$ 113,46 milhões em royalties no primeiro quadrimestre deste ano. O valor é 10% maior que o pago nos primeiros quatro meses de 2010.
Em abril, o valor dos royalties pagos ao Estado foi de R$ 30,14 milhões. Desse total, o Governo do Estado recebeu R$ 15,93 milhões, enquanto 95 municípios ficaram com R$ 14,20 milhões.

MUNICÍPIOS PRODUTORES VALOR PAGO EM ABRIL (R$)
1. Macau 2.167.816,60
2. Guamaré 2.121.050,48
3. Pendências 1.757.371,34
4. Mossoró 1.753.806,17
5. Areia Branca 639.914,76
6. Apodi 544.746,62
7. Assú 421.246,38
8. Governador Dix-Sept Rosado 348.780,45
9. Alto do Rodrigues 298.102,68
10. Carnaubais 268.877,44
11. Caraúbas 253.710,26
12. Porto do Mangue 216.868,08
13. Upanema 196.281,89
14. Felipe Guerra 156.554,29
15. Serra do Mel 119.584,65
16. Afonso Bezerra 3.946,98.

O QUE SÃO
Royalties são uma compensação financeira devida ao Estado pelas empresas concessionárias produtoras de petróleo e gás natural no território brasileiro e são distribuídos aos Estados, Municípios, ao Comando da Marinha, ao Ministério da Ciência e Tecnologia e ao Fundo Especial administrado pelo Ministério da Fazenda, que repassa aos estados e municípios de acordo com os critérios definidos em legislação específica.
Os royalties, que incidem sobre a produção mensal do campo produtor, são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias.