O veto da prefeita Micarla de Sousa (PV) ao projeto de lei que iria criar o Relatório Orçamento Criança e Adolescente (OCA) foi mantido pelos vereadores da Câmara Municipal de Natal em votação na última quinta-feira (1º). De autoria do vereador Hermano Morais (PMDB), a Lei funcionaria como instrumento de controle social e fiscalização do orçamento público, sem geração de gastos.
Apesar do apelo de parlamentares como o da vereadora Sargento Regina (PDT), que ressaltou a importância do projeto chamando a atenção dos demais colegas, foram 11 votos favoráveis ao veto, contra nove votos desfavoráveis. Para que o veto fosse derrubado, seriam necessários pelo menos 11 votos.
As entidades que fazem parte da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente também se manifestaram, apresentando um abaixo-assinado destinado aos vereadores, onde solicitam a autorização para a criação do Relatório OCA. Foram dezenas de assinaturas.
O vereador Hermano Morais lamentou a derrubada do veto. “Esse relatório só traria benefícios para a sociedade natalense já que a elaboração deste documento seria útil como um instrumento de controle do dinheiro que é destinado a políticas públicas relacionadas à juventude. Infelizmente, o projeto não foi compreendido, pois a elaboração não geraria custo nenhum ao Poder Executivo”, disse o parlamentar.
Apesar de derrubar o projeto, a prefeita Micarla de Sousa se comprometeu a elaborar um projeto semelhante, de acordo com as condições disponíveis para a execução, e enviar para a Câmara Municipal para que possa ser apreciado.
(Matéria enviada pela assessoria do vereadfor Hermano Morais)
Comentário do blog: Se Micarla vai mandar para a Câmara um "projeto semelhante" (nas palavras da própria, ou, pelo menos, de sua assessoria)por que não aproveitar o projeto de Hermano? Ou será que Micarla vai adotar a postura da governadora Wilma de Faria de vetar projetos de lei aprovados na Assembleia legislatita e pouco depois mandar para o Legislativo projetos idênticos, mas com a "maternidade" de Wilma? Respostas para a redação... aliás, para o blog!
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