Ditadura e atos secretos: vereadores acusam presidente da Câmara de Guamaré

Roberto Lucena

A cidade de Guamaré, distante 160 quilômetros de Natal, sempre foi notícia nas páginas de política devido às irregularidades no comando do Poder Executivo. A cidade que possui menos de 10 mil eleitores assistiu a queda do prefeito eleito Mozaniel Rodrigues (PP) e a condução do segundo colocado nas eleições 2008, Auricélio Teixeira (PTB), ao comando da prefeitura. Agora Guamaré volta a ser notícia por causa de um novo problema. Dessa vez o imbróglio acontece na Câmara Municipal. Os vereadores da bancada governista acusam o presidente da Casa, Gustavo Henrique Miranda (PP), entre outras irregularidades, de realizar atos secretos e não prestar contas da administração.
Na última quinta-feira (5), os vereadores governistas, liderados pelo vereador Edson Siqueira (PTN), entraram com uma Representação na Promotoria de Justiça da Comarca de Macau. No documento, os vereadores enumeram algumas irregularidades. “Desde que assumiu a presidência da mesa diretora, o senhor Gustavo Henrique se porta de forma ditatorial, desrespeitando todos os preceitos legais e administrando sem a devida lisura e transparência dos seus atos”, lê-se no documento.
De acordo com Siqueira, “o presidente, em nenhum bimestre, prestou contas de suas atividades. Nada se torna público na Câmara.” Gustavo Henrique é cunhado de Mozaniel Rodrigues e genro do ex-prefeito João Pedro.
Entre os atos secretos, o que mais chama a atenção é a autorização para reforma da sede da Câmara. A obra começou há mais de dois meses e não há nenhuma placa informando sobre os recursos que foram destinados à reforma. Não foi informado também, qual o prazo para encerrar as obras.

POSSE

O presidente da Câmara, além de não respeitar o princípio de publicidade na gestão pública, também não respeita o Regimento Interno da Casa. Há alguns dias, o vereador Valdir Morais (PMDB) pediu licença médica por 120 dias. Segundo o Regimento, após lido o requerimento do vereador em Plenário, o presidente da Câmara deve empossar, imediatamente, o seu suplente, Edson de Albuquerque Melo (PMDB) . Porém, Gustavo Henrique não fez a leitura do requerimento e nem deu posse ao suplente.
Ao invés de ler o requerimento de Valdir Morais e dá posse ao suplente, o presidente solicitou a criação de uma Junta Médica para avaliar o pedido de afastamento do vereador. O resultado da situação é a diminuição no número de vereadores em Guamaré.
Segundo Edson Siqueira, o presidente da Casa tem medo de dar posse ao suplente. “Caso o suplente tome posse, nossa bancada ficará com uma maioria de 2/3. Esse número é suficiente para pedir o afastamento dos vereadores que estejam sub suspeita de irregularidades”, coloca.