Ibama interdita obras de condomínio em construção às margens do Rio Pitimbu

O Rio Pitimbu tem grande importância no abastecimento de Natal, pois 30% da água consumida na capital é captada diretamente da Lagoa do Jiqui. Além disso, a água proveniente do rio é utilizada para diluir a água retirada do lençol freático, que é responsável por 70% do abastecimento de Natal. Essa diluição ocorre porque o aqüífero encontra-se contaminado por nitrato, altamente prejudicial à saúde.
No trecho às margens da RN-066 – estrada que liga nova Parnamirim aos conjuntos da Coophab – as marcas do desmatamento, erosão, assoreamento e poluição. Foi preciso o Ibama (Instituto Brasileiro do Me­io Ambiente e Recursos Naturais) interditar as obras de terraplenagem da área, onde uma duna e dois olheiros foram totalmente aterrados, diante da inércia do Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN) e da Secretaria Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
O presidente do Conselho Comunitário da Coophab, Emerson Cavalcante, conta que para que a denúncia de agressão ao Rio Pitimbu fos­se acatada teve que bater em muitas portas. “Fui à Secretaria do Meio Ambiente e não obtive êxito. Fui ao Idema e lá chegaram a me informar que a minha denúncia tinha sido arquivada por improcedência. Então eu fui ao Ibama, onde fui recebido pelo superintendente Alvamar Costa de Queiroz, que mandou uma equipe de fiscais ao local e a obra foi in­terditada”, conta Emerson.
O líder comunitário ressalta que, apesar das denúncias, o rio continua sendo poluído e o poder público ainda não tomou providências. “O assoreamento provocado pelas construções irregulares nas proximidades do rio é o que se constitui de maior afronta à lei n. 9.433/97, que trata da Organização Administrativa para o setor de recursos hídricos. A legislação proíbe construções sólidas até 50m das margens do rio. Após isso até 100m só pode ser construído equipamentos públicos como praças, por exemplo. As construções sólidas só poderiam ser erguidas a partir de 150m”, ressalta.
Segundo Emerson Cavalcante, o condomínio às margens da RN-066 começou a se construído ilegalmente com menos de 50m da margem do rio e por isso sofreu o embargo do Ibama.
“O resultado dessa construção é que o próprio muro do empreendimento hoje se encontra ameaçado e o rio está sofrendo o aterramento por conta da remoção de parte da área do seu leito”, adverte.
Ele explica que o condomínio deveria ter observado as prerrogativas da lei que observa o pico de maior enchente já verificada na história do rio para só começar a contar os 50m a partir dali. "Essas dimensões servem justamente para o rio poder variar seu leito por ocasião das enchentes e secas", explica ele, esclarecendo que o condomínio errou quando fez os cálculos pegando o leito do rio atual, mas completamente seco", disse.
O líder comunitário diz não entender o fato de o Idema solicitar a interdição das obras de duplicação da RN-066 – Estrada da Coophab – que há oito anos estão paralisadas “e ao mesmo tempo dá autorização para que uma empresa particular faça o aterramento de olheiros e destrua dunas na área”.
“Isso não prejudica o Pitimbu? Não é agressão ao manancial?”, indaga Emerson Cavalcante, para em seguida ressaltar: “Alguém precisar dar uma explicação. Por enquanto, ninguém se pronuncia sobre o assunto”, concluiu.