Municípios do RN vivem expectativa de melhoria no repasse do Governo Federal

A possibilidade de uma melhoria, mesmo que pequena, no repasse feito pelo Governo Federal aos municípios, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), diante de tantas perdas e arrocho financeiro que tem praticamente inviabilizado a governabilidade de alguns municípios, principalmente os menores é visto com desconfiança, mas paradoxalmente com esperança, por parte de muitos prefeitos do Rio Grande do Norte.
Esta situação vem se repetindo desde o ano passado e, por isso, a expectativa de um aumento em 18% no próximo mês não tem animado aos prefeitos, embora torçam para que a planilha divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), tomando como base os 18%, se concretize.
Para realizar a planilha, a Confederação Nacional dos Municípios toma como base as informações repassadas pelo Tesouro Nacional, que é o responsável por informar os índices a CNM. O problema está no fato de que desde fevereiro de 2009, estas informações vêm sendo mudadas pelo Tesouro Nacional após ter informado a CNM, já praticamente “às vésperas” da divulgação oficial – e o pior, para menos, o que tem causado um mal estar ainda maior nos municípios, pois como os números estão abertos a todos, as pessoas consultam e conferem a expectativa de recebimento dos municípios, e na prática, o valor divulgado não é real.
Realizando-se uma análise desde o ano passado, poderemos facilmente encontrar essa defasagem ao longo dos meses, a mais recente deste mês de novembro, em que estava previsto um aumento na ordem de 25% e de fato os municípios só receberam 9%.
Esta diferença, além de um impacto nas finanças do município, gera uma série de inconvenientes para os prefeitos, que tentam explicar aos munícipes, fornecedores e parceiros. No entanto, fica difícil depois de ter sido amplamente anunciado um percentual e a realidade ser outra e sucessivamente para menor.
Ainda, no que diz respeito as perspectivas, a CNM divulgou a expectativa para o trimestre, que vai até janeiro de 2011, em que, pela estimativa se encontra a pior situação. Após o anúncio de um aumento na ordem de 25% para novembro, em que se concretizou 9% e um aumento de 18% para o mês de dezembro, o que dobraria o índice real recebido em novembro, a previsão cai assustadoramente para o mês de janeiro, onde a previsão é negativa, ou seja, -7%.
A esperança dos prefeitos é que diante da mobilização realizada em Brasília no último dia 10, que possibilitou inclusive uma audiência com o ministro das relações institucionais, Alexandre Padilha, o repasse seja realmente aumentado.