O "blocão" do PMDB e a sede por cargos (charge de Humberto)

Protesto contra Universidade de SP que combate Lei contra homofobia

O “Manifesto Presbiteriano sobre a Lei da Homofobia” foi colocado no site da Universidade Presbiteriana Mackenzie na semana passada, antes das agressões contra de caráter homofóbico ocorridas em São Paulo e outro no Rio– e já foi tirado do ar. Nele, o chanceler, cargo máximo da universidade, recomenda à comunidade acadêmica a se orientar pelo que pensa a Igreja Presbiteriana do Brasil, associada vitalícia da instituição de ensino.

No manifesto da igreja, endossado pelo chanceler, a instituição diz que é contra à aprovação da lei PL 122, que criminaliza a homofobia no Brasil, ”por entender que ensinar e pregar contra a prática do homossexualismo não é homofobia”.

Hoje, ao som de Cazuza, cerca de 500 pessoas iniciaram um “apitaço“. Membros de organizações LGBT e alunos do Mackenzie –contrários ao posicionamento da instituição–, pediam a demissão do chanceler da universidade, Augustus Nicodemus.

Vereadora defende convite para Agnelo explicar na Câmara problemas de licitação do saneamento

A vereadora por Parnamirim Kátia Carvalho (DEM) esteve na redação do jornal Potiguar Notícias na manhã desta quinta-feira dia 25, quando concedeu entrevista este jornalista-blogueiro e para a jornalista Tainá Dantas para a seção “No alpendre do PN”.

Na ocasião, Kátia falou sobre a polêmica do saneamento básico de Parnamirim, cuja licitação, feita em 2007, foi cancelada pela Prefeitura por ordem do TCU, que encontrou falhas no processo licitatório. “Defendo que a Câmara Municipal convoque todos os envolvidos na licitação”, afirmou a vereadora, incluindo nessa relação o ex-prefeito Agnelo Alves (PDT), cujo nome está citado no prtocesso do Tribunal de Contas da União.

Kátia também falou sobre sua permanência no DEM, mesmo em conflito com o diretório municipal da sigla. E também afirmou que é candidata à reeleição em 2012. Confira a entrevista completa na edição impressa do Potiguar Notícias, no portal PN (www.potiguarnoticias.com.br) e neste blog na segunda-feira dia 26.

Possibilidade de Natal ficar fora da Copa 2014 é matéria de destaque no site UOL

Do UOL Esporte
Em São Paulo

A situação de Natal como sede da Copa do Mundo de 2014 fica cada vez mais complicada. Nesta quarta-feira, um fato inesperado deixou o comitê local sem rumo e à espera de uma ajuda dos poderes superiores para não ser excluído do torneio. Nenhuma das cinco construtoras interessadas em construir o estádio Arena das Dunas compareceu à abertura dos envelopes para apresentar suas propostas.

O projeto prevê a construção da arena no local onde atualmente se encontra o Machadão, principal estádio de Natal. O comitê local aguarda novos prazos para poder buscar parceiros privados, já que a Arena das Dunas se trata de uma PPP (parceria público-privada).

A capital potiguar já era a cidade mais atrasada em relação às 12 sedes escolhidas pelo Comitê Organizador Local (COL). Agora, além de atrasada, Natal não sabe qual direção tomar.

A expectativa dos organizadores locais é que governo estadual e federal atuem diretamente no caso, assim como o COL. Isso porque a ausência coletiva das construtoras pegou todos os responsáveis de surpresa.

“Agora vamos ver com o governador, com o COL e até com a Fifa para saber como resolveremos esse problema. Foi uma surpresa. Ninguém apareceu e não sabemos a razão”, comentou João Fernandes, chefe de gabinete da SeCopa e de Fernando Fernandes, coordenador do comitê local.

Os responsáveis por Natal evitaram comentar se a ausência das cinco concorrentes teve alguma relação com recente parecer negativo dos Ministérios Públicos Estadual e Federal. Os órgãos recomendaram o cancelamento do edital porque uma empresa foi citada no contrato, já que, sem licitação, realizou obras estruturais consideradas fundamentais para o lançamento do edital.

A ausência de licitação ocorreu pela necessidade de tais obras para que o processo evoluísse, alegaram as autoridades. Para o MP, a citação da empresa era irregular.

Galvão Engenharia, Queiroz Galvão, OAS, Odebrecht e Construcap são as cinco concorrentes que não compareceram ao evento da abertura dos envelopes com as propostas. O COL foi procurado pela reportagem e não respondeu às ligações.

Leia em www.uol.com.br

Fátima solicita mais unidades do IFRN para RN a ministro da Educação

Em reunião com o ministro da Educação, Fernando Haddad, e parlamentares das comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, a deputada Fátima Bezerra apresentou ao ministro documento solicitando a expansão da educação profissional e tecnológica no Rio Grande do Norte. Para reforçar a proposta, a deputada Fátima também destinou sua emenda coletiva na Bancada do RN para esta ação no valor total de R$ 100 milhões. A deputada defendeu ainda a aprovação de emenda, na Comissão de Educação, para o fortalecimento e expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A proposta foi aprovada.
No documento ao ministro, a parlamentar solicita que o RN seja incluído na Fase 3 do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do governo federal. “Ciente, não só como deputada, mas como educadora que sou, da importância da educação profissional e tecnológica de boa qualidade para garantir aos nossos jovens a qualificação profissional, fiz esta solicitação e apresentei emenda orçamentária para que possamos ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino no RN, com a instalação de novas unidades desse Instituto em outros municípios.”, ressaltou.
Hoje o RN conta com 13 novas unidades do IFRN conquistadas pela ação da deputada Fátima, em parceria com a direção do IFRN, a partir de 2003. Os municípios contemplados são Natal (Zona Norte e Cidade Alta), Currais Novos, Ipanguaçu, Apodi, Caicó, João Câmara, Macau, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Nova Cruz, Parnamirim e São Gonçalo. Esses três últimos terão suas unidades em pleno funcionamento no primeiro semestre de 2011.

Auto sobre Maria começa a ser ensaiado em Macaíba

A Secretaria Municipal de Cultura de Macaíba já trabalha na pré-produção do espetáculo teatral “Natal de Maria”, evento em forma de auto que marcará os festejos de final de ano na cidade.
O auto natalino reunirá em cena cerca de 80 jovens atores macaibenses que participam de programas sociais assistidos pela prefeitura municipal e projetos de incentivo à arte, como o Teatro na Escola. Alguns já têm experiência em palcos, já que Macaíba figura como referência em diversos festivais de teatro promovidos por todo o estado.
A ficha técnica do auto Natal de Maria mistura nomes conhecidos do grande público com novos talentos, como é o caso de Charles Simplício, que assina a direção do espetáculo.
Charles mora na zona rural de Macaíba e desde muito cedo se dedica ao teatro, tendo protagonizado diversas peças com atuação premiada.
A concepção do figurino do auto Natal de Maria é do respeitado diretor, figurinista, cenógrafo, maquiador e ator macaibense João Marcelino, que já participou de 68 espetáculos, dentre os quais dirigiu 30, inclusive o “Chuva de Bala no País de Mossoró”, e recebeu 22 prêmios nacionais e 1 internacional.
O texto é de Júscio Marcelino e Lucivaldo Feitosa e a trilha sonora do espetáculo será feita por Ádamo Rocha, com sonorização de Ajax Som.
O Natal de Maria acontece de 20 a 23 de dezembro, a partir das 19h, no pátio da Prefeitura de Macaíba.

PV sonha com o mandato de João Maia

Roberto Guedes

Segundo alguns expoentes do diretório regional do PV, presidido pela prefeita de Natal, jornalista e empresária Micarla de Souza, a agremiação está torcendo para que, sem alguma provocação sua, o ministério público eleitoral do Rio Grande do Norte entre em campo para acompanhar de perto o inquérito policial que ensejou a realização da “Operação Via Ápia”, com o objetivo de cubar um propinoduto que vicejava no âmbito da administração do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) no Rio Grande do Norte.
Eles torcem para que, apensando-se à equipe da Procuradoria Regional da República que está agindo nessa área, o procurador regional eleitoral, bacharel Ronaldo Fernandes, comece a vislumbrar nas informações já levantadas pela polícia federal e Controladoria Geral da União indícios de que a roubalheira teria a ver com a irrigação de campanhas eleitorais que o PR vetorizou este ano no Rio Grande do Norte.
A tese sugere que a reeleição do deputado federal João Maia, presidente regional do PR, teria sido beneficiada pelos alcances, que teriam somado mais de dois milhões de reais. Uma das bases deste pensamento é o fato de o principal implicado no esquema, até agora, ser o ex-superintendente regional adjunto do Dnit, engenheiro Gledson Maia, sobrinho e colaborador político do parlamentar. Outra seria o fato de um cheque de setecentos mil reais assinado por João ter sido apreendido, em poder de Gledson, pela polícia federal. Um terceiro ponto de apoio foi a recusa que João Maia opôs à nomeação de Gledson como diretor geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (Der), quando a então governadora Wilma de Faria reservou o cargo para o rapaz. Na época ele disse que Gledson prestaria mais serviço como segunda pessoa da representação do Dnit no Rio Grande do Norte.
Um vínculo entre a quadrilha e João Maia, por menor que seja, tem enorme potencial para levar à perda do mandato que ele renovou em outubro último. Neste caso, o PV, que integrou coligação no pleito proporcional com o PR e com o PMDB e elegeu o único termo de renovação experimentado pela bancada federal do Rio Grande do Norte, o vereador e agora deputado Paulo Wagner, teria muita chance de efetivar na câmara federal a primeira suplente da chapa, a contabilista Rosy de Sousa, irmã de Micarla.

Eraldo Paiva diz que PT não apoiará Micarla

O presidente do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Eraldo Paiva, disse que o partido encontra-se avaliando internamente o resultado da eleição de Dilma Rousseff no Rio Grande do Norte. O partido quer saber as causa da vitória de Dilma no primeiro turno em Natal e sua derrota no segundo turno, quando a prefeita Micarla de Souza, que vive grande desgaste político, declarou apoio a candidata do PT.
Eraldo Paiva informou ainda que o PT uma plenária e tomará decisões sobre o processo político municipal. Lembrou que o partido deseja em 2012 aumentar o número de representantes na Grande Natal.
Atualmente, o partido tem vereador apenas em São Gonçalo do Amarante, no caso, o próprio Eraldo. Em Natal, ganha uma vaga com a saída Hermano Morais para a Assembléia Legislativa, já que o primeiro suplente, Fernando Lucena, passa a ter vaga efetiva.
O vereador presidente não quis falar sobre a sucessão da prefeita Micarla de Souza, mas registrou que o PT não apoiará a sua reeleição. Se o partido lança ou não candidatura própria, Eraldo Paiva preferiu dizer que o diretório municipal do T é quem discutirá esse tema “na hora certa”.


Foto: Ohara Oliveira/NoMinuto

TCU manda cancelar licitação do saneamento de Parnamirim feita em 2007

Da Redação do Potiguar Notícias

O Tribunal de Contas da União (TCU), em sessão realizada na primeira quinzena de novembro, cuja decisão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 09.11.2010, aprovou Relatório de Auditoria realizada nas obras do saneamento básico de Parnamirim referentes ao exercício de 2007.
Como medida corretiva determinou o TCU: anulação do procedimento licitatório instaurado por intermédio da Concorrência Pú­blica n.º 001/2008, do Município de Parnamirim, bem como o Contrato n.º 085/2008-SE­MOP/RN firmado com a Construtora A. Gaspar S.A; e realização de nova licitação com base em projeto adequado aos dispositivos da Lei n. 8.666/1993.
O relatório do TCU envolve o ex-prefeito Agnelo Alves, o ex-secretário municipal de Obras Públicas, Francisco das Chagas Rodrigues Rebouças, além de Jaime Luiz Groff Junior (assessor jurídico), Antônio Virgílio Ferreira Machado e Antônio Carlos Fernandes de Medeiros, respectivamente ex-secretário municipal adjunto de Obras Públicas e engenheiro civil da Secretaria. Todos foram intimados para, no prazo de 15 dias, serem ouvidos. A Construtora A. Gaspar S.A. também está sendo intimada a se pronunciar acerca das irregularidades.
De acordo com o Acórdão nº 2.963/2010-Plenário no processo TC-015.018/2010-5, o Tribunal de Contas da União, além de determinar o cancelamento da licitação, também determinou a anulação do Contrato de Repasse nº 218.504-94/2007 firmado entre a União, por intermédio do Mi­nistério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Parnamirim, lastreado em recursos do FGTS, no valor de R$ 40.979.052,14, dos quais, R$ 36.881.142,14 do referido fundo e R$ 4.097.910,00 correspondentes à participação do contratado.
O empreendimento foi licitado por meio da Concorrência n. 001/2008 resultando na assinatura do Contrato n. 85/2008-Se­mop/RN com a empresa A. Gaspar S.A., no valor de R$ 81.714.726,01. Segundo a auditoria do TCU, já existe solicitação de aditivo contratual, aguardando aprovação pela Caixa Econômica Federal, que poderá acrescer o contrato em R$ 20.427.210,79, ou seja, 25%, atingindo R$102.141.936,80, embora tenha havido supressão de parte da área contemplada pelo projeto com o fito de permitir acréscimos maiores que esse percentual. Sem a supressão, o montante necessário para concluir o empreendimento atinge R$ 127.745.001,68.
São os seguintes os achados da auditoria TCU: a) Projeto básico deficiente ou desatualizado (classificação grave com recomendação de paralisação) por indícios de irregularidade grave previstos na Lei 12.017/2009; b) violação do princípio da eficiência fica estampada no planejamento deficiente que antecipou a contratação das obras do sistema de esgotamento sanitário de Parnamirim sem que o projeto básico atendesse aos preceitos da Lei de Licitações.
Segundo os técnicos do TCU, “a causa preponderante para o desvio do objeto licitado encontra-se na antecipação do certame para escolha da empresa que executaria as obras e serviços do sistema de esgotamento sanitário de Parnamirim antes que houvesse a homologação da Síntese do Projeto Aprovado – SPA pelo Ministério das Cidades”.
Ainda, segundo o Acórdão, a Prefeitura de Parnamirim, através de documento, “está disposto a aceitar, sem contestações, qualquer que seja o posicionamento dessa Egrégia Corte, mesmo se determinado ou sugerido o cancelamento do contrato mantido com a Construtora A. Gaspar S/A, ven­cedora da Concorrência Pública”.
Presentes à sessão do TCU os seguintes ministros: Benjamin Zymler (na Presidência), Valmir Campelo, Walton Alencar Rodrigues, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Raimundo Carreiro, José Jorge e José Múcio Monteiro. Auditores presentes: Augusto Sherman Cavalcanti, Marcos Bemquerer Costa (Relator), André Luís de Carvalho e Weder de Oliveira.

Audiência pública vai lembrar a Revolta da Chibata

Nesta segunda-feira dia 22, o vereador por Natal George Câmara (PCdoB) fará audiência pública para homenagear o "Centenário da Revolta da Chibata", as 14h, na Câmara Municipal. Para quem não se lembra, a citada rebelião foi um movimento de militares da Marinha, que culminou com um motim que se desenrolou de 22 a 27 de novembro de 1910 na baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, sob a liderança do marinheiro João Cândido Felisberto, depois executado.

Aproximação com o PT "queima" Micarla para Agripino e Rosalba

Da Redação do PN

O apoio da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), a Dilma Rousseff e a posterior aproximação dela com o Governo Federal do PT, podem ajudar a prefeita verde a conseguir recursos para o capital, o que, efetivamente, está acontecendo, mas “queimaram” a prefeita em relação ao grupo da governadora eleita Rosalba Ciarlini, que assumirá o Governo do Estado a partir de 2011.
Apoiada por Rosalba e pelo lider do DEM potiguar, senador José Agripino Maia, Micarla apoiou no primeiro turno da eleição presidencial a candidata do seu partido, Marina Silva, que defendeu neutralidade no segundo turno.
Ligada politicamente a Agripino e Rosalba, era de se esperar que Micarla apoiasse o tucano José Serra no 2º turno. Estranhamente, ela apoiou Dilma, que perdeu em Natal no 2º turno, após ter vencido no 1º.
O fato pode ter eliminado as chances de Micarla indicar secretários no Governo Rosalba. Analistas políticos sugeriam que ela teria cacife para indicar o marido (que não conseguiu eleger-se deputado estadual) Miguel Weber, para a Secretaria de Esportes, cargo que chegou a ocupar no Governo Wilma de Faria. Com alguma batalha, poderia indicar mais cargos no segundo escalão, vitaminando seu grupo político.
Contudo, a mágoa mostrada (na própria imprensa) por Agripino e a frieza de Rosalba indicam que o PV, ou pelo menos a parte comendada diretamente por Micarla, não terão espaço no Governo Rosalba.
A jogada de Micarla mirou o fator nacional e esqueceu a conjuntura estadual. Para a prefeita e seu grupo, resta esperar que ela tenha feito a escolha certa.

Novo “bloco político” de Henrique dá errado e presidência da Câmara fica ainda mais longe

Cefas Carvalho

Bola fora. Diversos políticos (em off) e jornalistas usaram este termo para se referir à iniciativa do deputado federal Henrique Edu­ardo Alves (PMDB) em a­nunciar, no dia 16, a criação de um bloco político na Câmara Federal envolvendo o seu PMDB, o PR, o PP. Estranhamente, o novo blog excluía o PT.
Imediatamente, políticos e jornalistas leram nas entrelinhas da iniciativa uma tentativa deseperada de Henrique de unir forças para a sua eleição como presidente da Câmara Federal.
Todos sabem que Henrique sonha há muito em presidir a Câmara e que para isso contava com a vitória de Dilma Rousseff e a maioria - esperada – do PMDB na Câmara. Só que o PT obteve essa maioria. Logo, pela tradição da Casa, indicaria o nome para a presidência.
Se o apetite de Henrique pela presidência já começava a se fazer notar, sua inabilidade e precipitação, também.
24 horas depois do anúncio do bloco, os líderes de PR e PP disseram seguir as orientações do Governo Federal (leia-se PT, Dilma e Lula), na prática, inviabilizando o bloco. E expondo Henrique.
Os potiguares já conhecem o modus operandi de Henrique em criar “blocos políticos sólidos”.
Em julho, ele, o deputado federal João Maia (PR) e o deputado estadual Robinson Faria (PMN) criaram a Unidade Potiguar, prometendo marchar juntos na campanha eleitoral.
Menos de dois meses depois, cada um dos três estava em um lado diferente e defendendo seus interesses político-pessoais.
Se em solo norte-riograndense a malfadada Unidade Potiguar não prejudicou Henrique Eduardo Alvez, em termos nacionais o bloco natimorto parece ter “queimado” o deputado.

Municípios do RN vivem expectativa de melhoria no repasse do Governo Federal

A possibilidade de uma melhoria, mesmo que pequena, no repasse feito pelo Governo Federal aos municípios, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), diante de tantas perdas e arrocho financeiro que tem praticamente inviabilizado a governabilidade de alguns municípios, principalmente os menores é visto com desconfiança, mas paradoxalmente com esperança, por parte de muitos prefeitos do Rio Grande do Norte.
Esta situação vem se repetindo desde o ano passado e, por isso, a expectativa de um aumento em 18% no próximo mês não tem animado aos prefeitos, embora torçam para que a planilha divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), tomando como base os 18%, se concretize.
Para realizar a planilha, a Confederação Nacional dos Municípios toma como base as informações repassadas pelo Tesouro Nacional, que é o responsável por informar os índices a CNM. O problema está no fato de que desde fevereiro de 2009, estas informações vêm sendo mudadas pelo Tesouro Nacional após ter informado a CNM, já praticamente “às vésperas” da divulgação oficial – e o pior, para menos, o que tem causado um mal estar ainda maior nos municípios, pois como os números estão abertos a todos, as pessoas consultam e conferem a expectativa de recebimento dos municípios, e na prática, o valor divulgado não é real.
Realizando-se uma análise desde o ano passado, poderemos facilmente encontrar essa defasagem ao longo dos meses, a mais recente deste mês de novembro, em que estava previsto um aumento na ordem de 25% e de fato os municípios só receberam 9%.
Esta diferença, além de um impacto nas finanças do município, gera uma série de inconvenientes para os prefeitos, que tentam explicar aos munícipes, fornecedores e parceiros. No entanto, fica difícil depois de ter sido amplamente anunciado um percentual e a realidade ser outra e sucessivamente para menor.
Ainda, no que diz respeito as perspectivas, a CNM divulgou a expectativa para o trimestre, que vai até janeiro de 2011, em que, pela estimativa se encontra a pior situação. Após o anúncio de um aumento na ordem de 25% para novembro, em que se concretizou 9% e um aumento de 18% para o mês de dezembro, o que dobraria o índice real recebido em novembro, a previsão cai assustadoramente para o mês de janeiro, onde a previsão é negativa, ou seja, -7%.
A esperança dos prefeitos é que diante da mobilização realizada em Brasília no último dia 10, que possibilitou inclusive uma audiência com o ministro das relações institucionais, Alexandre Padilha, o repasse seja realmente aumentado.

Baía Formosa terá Festival Cultural e Gastronômico a partir do dia 25

Com a presença de chefes renomados e premiados nacionalmente e uma vasta programação cultural começa na próxima quinta-feira (25) o Primeiro Festival Gastronômico e Cultural da Albacora no município de Baía Formosa. O evento acontece no período de quinta (25) a domingo (28) deste mês e promete agitar o município já que além dos pratos, toda uma programação cultural será realizada incrementando ainda mais o evento.
O Festival Gastronômico e Cultural da Albacora em Baía Formosa irá contar com oficinas técnicas, degustação, cozinha show com chefes de renome e premiados nacionalmente e uma vasta programação cultural contando com música, cinema, arte circense, dança contemporânea e artesanato.
O evento é uma iniciativa em conjunto da prefeitura de Baía Formosa, através de sua secretaria de turismo com o circuito de festivais gastronômicos do RN. Segundo o prefeito do município, Nivaldo Melo, a expectativa para o evento são as melhores possíveis, pois tudo está sendo preparado com muito esmero, visando garantir tanto aos moradores quanto aos visitantes que participarem do evento, uma programação diversificada, tanto em termos de pratos, na parte gastronômica, como também de atividades artísticas na parte cultural.

Indicado por Rosalba, artista plástico Tiago Vicente participa de exposição no Senado

O artista plástico Tiago Vicente é um dos representantes do Estado na mostra “Artistas Brasileiros 2010 – Novos Talentos”, em exposição no Senado Federal.

Tiago foi indicado para participar da mostra pela senadora e governadora eleita Rosalba Ciarlini(DEM).

A exposição teve início hoje e prossegue até o dia 6 de dezembro.

As obras selecionadas integram, ainda, um catálogo de pinturas que ficará à disposição dos parlamentares.

No quadro intitulado “Marinha Natalense”, Tiago usou giz de cera sobre papel e a obra foi apresentada por Rosalba na exposição.

“È com muita satisfação que apresento o artista Tiago Vicente. Com apenas um pedaço de giz de cera, ele mostra toda sua sensibilidade e brinda-nos com essa bela imagem potiguar que ilumina nossa alma”, disse Rosalba.

A governadora eleita adquiriu uma obra de Tiago, no ano passado, quando visitou o Festival Gastronômico do Beco da Lama. Na ocasião, ela ficou impressionada com o talento do artista plástico.

Quando surgiu a oportunidade de indicar um artista para a mostra do Senado, Rosalba não pensou em outro nome.

Na sala da casa de Rosalba consta uma obra do artista.

Tiago já participou de diversas mostras coletivas e fez duas exposições individuais no Estado.

Além de Tiago, os artistas plásticos Carlos José e Wilame Galvão também participam da mostra no Senado. Eles foram indicados pelos senadores Garibaldi Filho(PMDB) e José Agripino(DEM).

Texto: Oliveira Wanderley. Foto: Divulgação

AL aprova projeto que prevê multa de R$ 4.500,00 para quem vender bebida alcoólica a menores de 18 anos

A Assembléia Legislativa aprovou na sessão da terça-feira(16) projeto de lei de autoria do deputado Antônio Jácome que trata do enfrentamento à venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.

O projeto, que institui o Programa de Prevenção à Venda Ilegal de Bebida Alcoólica e Desestímulo ao seu Consumo por Crianças e Adolescentes, tem uma série de medidas que visam a conscientização sobre os malefícios do uso de bebida alcoólica e punição dos estabelecimentos que comercializarem o produto sem observar a legislação.

O projeto prevê que bares, casas noturnas e até ambulantes que venderem bebida alcoólica para menores sofrerão multas de até R$ 4.500.

Esse valor será dobrado na segunda reincidência, sendo que o estabelecimento que descumprir a lei por três vezes terá seu alvará de funcionamento cassado e será fechado.

Antes, o valor da multa para quem comercializasse esse tipo de bebida para crianças e adolescentes era de apenas R$ 500 e não havia nenhum artigo prevendo o fechamento do local.

Logo mais, Laurentino Gomes na Siciliano do "Miduei"

Nesta quarta-feira dia 17, daqui a pouco, mais exatamente às 19h, o escritor e jornalista Laurentino Gomes lança seu mais novo livro "1822" na livraria Siciliano do "Miduei Mol". Na oportunidade, o jornalista também participa de um bate-papo sobre a nova obra.

Lançado com tiragem inicial de 100 mil exemplares – muito acima dos padróes brasileiros – 1822 dobrou sua impressão já na primeira semana, uma vez que todos os exemplares foram vendidos diretamente para as redes de livrarias. “É incrível. O 1808 levou quatro meses para vender 200 mil, e agora vendemos 100 mil em três dias do 1822. Meu punho está pagando um preço alto por isso. Foram 350 livros autografados em Santos, 500 em São Paulo e 150 no Rio. Mas é uma delícia. É um fenômeno muito forte, a gente achava que o livro ia pegar, mas está sendo uma surpresa, acima do que esperávamos”, disse Laurentino.

Com informações do release da Siciliano. Foto: Divulgação.

A festa é da Imaculada Conceição, mas o show será da Banda Bate Coxa...

Este blogueiro sempre se diverte quando recebe programações de festas de padroeiras da Igreja Católica. Geralmente os “rilises” começam registrando as procissões, terços, rezas e no fim, a chamada “programação musical”, também chamada de “programação profana”.

Já recebi “rilises” assim: 15h, terço dos homens. 17h Missa. 20h, show com Garota Safada e Ferro na Boneca...

Hoje, quarta dia 17, recebi “rilise” sobre a Festa da Imaculada Conceição, realizada de 27 de novembro à 8 de dezembro na bela cidade de Currais Novos. Após listar a programação religiosa, "além de contar com Bispo, Frei e Padres da Região, incluirá missas, novenários, casamentos comunitários, apresentação do Alto da Conceição, shows religiosos com "Os Navegantes de Santa Cruz e Irmã Céu de João Pessoa", noitários, caminhadas e encerramento com missa e Procissão", também, terá, segundo o texto, “shows das Bandas Bate Coxa e Grafith”.

Vereador quer impedir construção de novos prédios em Nova Parnamirim

O vereador por Parnamirim Sérgio Roberto Andrade Rebouças (PP) considera que o bairro de No­va Parnamirim, que já tem uma população de cerca de 70 mil habitantes, não comporta mais novos empreendimentos imobiliários porque já se encontra saturado. Por conta disso, o vereador diz que vai ingressar com um pedido junto ao Mi­nistério Público Estadual para impedir que a Secretaria Municipal Meio Ambi­ente e Desenvolvimento Urbano (Semur) conceda novos alvarás para construção desses empreendimentos no bairro.
“Não há mais a mínima condição de Nova Parnamirim receber novos empreendimentos. A cada dia surge um condomínio aqui, outro ali e cadê a infra-estrutura? Esses empreendimentos não têm saneamento básico, esgotos são despejados no lençol freático. Além disso, não há infra-estrutura de transporte público de outras necessidades básicas como sa­ú­de, educação, etc., para os futuros moradores”, justificou o vereador.
Segundo Sérgio Andrade, apenas um único condomínio que está sendo construído na Rota do Sol tem em torno de 3.500 unidades. “Depois o poder público vai ter que se responsabilizar por levar a infra-estrutura necessária para esses moradores”, complementou Sérgio Andrade.
O vereador também afirmou que Nova Parnamirim tem hoje três vias de acesso em condições de suportar maior fluxo de veículos, que são as avenidas Maria Lacerda Montenegro, Abel Cabral e Ayrton Senna.
“Porém, todas elas não suportam mais a carga de veículos que trafegam principalmente nos chamados horários de pico, pela manhã, ao meio-dia e à noite. No caso da Maria Lacerda e da Abel Cabral, a situação é ainda mais complicada, porque esses veículos sobrecarregam a BR-101 e criam empecilho para o tráfego em direção a Parnamirim. Tudo isso por conta do crescimento urbano desenfreado de Nova Parnamirim, que não teve um planejamento previsto por parte do poder público”, ressaltou.
Sérgio Andrade disse que entraria com um pedido de abertura de ação civil público junto ao Ministério público Estadual no sentido de que seja impedida a construção de novos empreendimentos no bairro sem a devida infra-estrutura. “Nós estamos agindo para garantir o direito das pessoas que já habitam no bairro, que serão as mais prejudicadas pelo crescimento desordenado. A maioria dessas empresas que estão construíndo no bairro é de fora, que aqui vem apenas tirar proveito da nossa cidade”, concluiu.

CCJ da Assembléia é favorável ao fim da reeleição para presidência da Casa

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, deputado estadual Fernando Mineiro (PT), deu parecer favorável ao projeto de emenda constitucional (PEC) de autoria do deputado estadual José Dias (PMDB), que prevê o fim da reeleição no âmbito do Poder Legislativo. Como se trata de uma PEC, a presidência da Casa é obrigada agora a nomear uma comissão que dará parecer à matéria.
Mineiro explicou que são necessários 16 votos para aprovação. A apreciação do projeto se dará em dois turnos com cinco sessões entre um e outro. "Eu acredito muito na aprovação dessa matéria porque todos os deputados sabem da importância de chegarmos na votação da nova mesa diretora com essa definição", assinalou Fernando Mineiro.
O parlamentar petista deu um parecer monocrático, após os demais quatro membros da Comissão de Constituição e Justiça, deputados Getúlio Rêgo (DEM), Wober Júnior (PPS), Luiz Almir (PV) e Gustavo Carvalho (PSB), haverem faltado a reunião da comissão que ocorre todas as terças-feiras.
O deputado José Dias, líder do PMDB e autor da PEC que prevê o fim da reeleição, já havia apresentado o mesmo projeto em 2006. Até agora, no entanto, a matéria não havia tramitado em nenhuma comissão. A PEC necessita da assinatura de 1/3 dos deputados, ou seja, oito parlamentares para tramitar na Casa.
Após receber o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, o projeto depende agora somente da indicação da comissão especial, a ser designada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Robinson Faria.