Um grupo de moradores da Colônia dos Japoneses em Pium (na parte que fica no município de Nísia Floresta) vem denunciando irregularidades nas obras de construção de um ETE – Estação de Tratamento de Esgoto pela Caern na área da colônia.
Moradores da colônia e dirigentes do Conselho Comunitário de São Paulo Apóstolo, Gelza Alves Matsunae, Kenji Matsunae e Isaías Alves estiveram na redação do PN com fotos e documentos (que já foram enviados ao Ministério Público) para explicar a denúncia. Em 2005, estava para ser construída na colônia uma ETE sob responsabilidade da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) sem os estudos necessários e sem o conhecimento da população diretamente atingida, segundo os denunciantes.
A COLÔNIA
A colônia foi criada em 1957 em cumprimento a acordo internacional com a ONU, tem 600 famílias, entre descendentes de japoneses e brasileiros, que priorizam atividades de agricultura de subsistência e criações de animais e ajuda a abastacimento.
Em 2006, quando o Conselho Comunitário tomou conhecimento que as obras estavam começando no local, “fomos à Promotoria de Nísia Floresta e registramos uma denúncia no sentido de barrar o início das obras”, explica Gelza. A partir daí, a Promotoria do município juntamente com a promotora do Meio Ambiente, Gilka da Mata, realizaram uma série de audiências com a Caern para que o órgão apresentasse a viabilidade da obra e os estudos de impacto ambiental e social.
Segundo os denunciantes, na teoria a ETE ajudaria no esgotamento sanitário das praias de Pium, Cotovelo e Pirangi do Norte. “Mas estas praias ficam distantes mais de três quiômetros de onde querem construir a estação”, reclama Geiza.
A Caern não apresentou os documentos exigidos pelas promotorias, levando a Justiça de Nísia Floresta a interditar a obra até 2009. Naquele ano, houve uma audiência judicial que resultou em um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta. Apesar deste termo, as obras foram reiniciadas e os problemas continuaram, “e até pioraram”, afirma Gelza. “Na retomada da obra, entre 2009 e 2010 a Caern percebeu que no lugar onde deveria ser a obra da ETE havia um cemitério. E o órgão promoveu a retirada de corpos deste cemitério sem autorização dos familiares”, indigna-se Gelza.
TRATORES
O episódio da invasão da área do cemitério guarda outros abusos.
“Um vereador do município na época, Pedro Mesquita, disse que se houvesse resistência por parte dos moradores da colônia, arrancariam os mortos utilizando tratores”.
Gelza e Keenji registram que Pedro Mesquita se pronunciou desta forma e com outras ofensas à colônia em audiência pública na Câmara Municipal no início de 2010. “Está tudo gravado”, registra Gelza.
Ela registra que em todo o processo, outras coisas estranhas aconteceram. “Em dezembro de 2009 aconteceu uma audiência de instrução e julgamento da ação que movemos e não participamos simplesmente porque não fomos avisados. Na ocasião, foram estabelecidas as condicionantes para que a Caern pudesse reinicir a construção da ETE”.
CARTA AO GOVERNO
Em 16 de agosto de 2010, o Conselho Comunitário enviou uma carta para o então governador Iberê Ferreira de Sousa para que ele se sensibilizasse e tomasse providências. O que não ocorreu. A expectativa agora é em relação ao governo Rosalba Ciarlini. “Vamos recorrer à nova governadora. Não somos contra o projeto de saneamento. Não concordamos é com a maneira como estão querendo implantá-lo”, finaliza.
Foto: Andressa Caicó
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