O projeto de autoria da vereadora Júlia Arruda (PSB) que visa criar a Câmara Cultural já é Lei ordinária na Câmara Municipal de Natal, de número 05501/2003. O autor do projeto, que recebeu a denominação de Projeto Câmara Cultural Luiz Carlos Guimarães, é o vereador Hermano Morais (PMDB).
A lei foi sancionada em 2003 e tem como co-autor o então vereador Renato Dantas, também peemedebista. No entanto, atualmente o projeto se encontra desativado por motivos diversos. A intenção do vereador Hermano Morais, que elogiou a iniciativa da colega Júlia Arruda, é retomar a promoção de manifestações culturais nas dependências da Casa, ou em outros lugares a serem definidos pela Mesa Diretora.
A vereadora Sargento Regina (PDT) ressaltou a importância da reativação deste projeto, tendo em vista a necessidade de ações que incentivem a produção da cultura popular. Ela parabenizou o vereador Hermano Morais pela autoria da Lei e a vereadora Júlia Arruda pela intenção de reativar o projeto.
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